URGENTE! O QUE MUDA COM A LGLA? LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LEI N° 15.190/25)

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Издатель Jun 3, 2026

A promulgação da Lei geral do licenciamento ambiental nº 15.190/2025, que estabelece um marco regulatório para o licenciamento ambiental no país, vem trazendo padronização e segurança jurídica aos processos de licenciamento ambiental.

Quais são as previsibilidades da lei (padronização)? Quais procedimentos são previstos para cada tipologia de licenciamento ambiental e como se vincula a ações e rotinas da empresa? Quais são as principais mudanças da nova lei para a indústria química, especialmente em relação aos estudos de impacto ambiental, ao desenvolvimento de melhorias de processo e ao protagonismo técnico dos profissionais da química?

Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a Comissão Técnica de Meio Ambiente (CTMA) do CRQ-SP preparou esta live especial e urgente!

ATENÇÃO! Quem for inscrito em nosso CANAL do YouTube e participar da live AO VIVO receberá o CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO do evento.

Principais tópicos que serão abordados:
• A LGLA frente ao demais instrumentos de licenciamento até então existentes.
• Modalidades de Licenciamento Ambiental – Conheça os diferentes tipos de licenças e como cada etapa do processo autoriza a implantação, instalação e operação de atividades potencialmente poluidoras e os casos de Dispensas de Licenciamento.
• Integração entre Municípios, Estados e União – Entenda como as competências das três esferas de governo se articulam no sistema de licenciamento ambiental e na aplicação das normas.
• Impactos da Nova Lei para a Indústria Química – Avalie as principais mudanças regulatórias que afetam processos produtivos, controle de efluentes, emissões e gestão de resíduos no setor químico industrial.
• Estudos de Impacto Ambiental (EIA) – Compreenda a importância dos estudos técnicos na avaliação de riscos, identificação de impactos e definição de medidas mitigadoras.
• O Papel do Profissional da Química – Veja como os profissionais atuam na avaliação de processos, monitoramento ambiental e implementação de tecnologias mais sustentáveis.
• Responsabilidade Técnica e Conformidade Legal – Entenda a importância da responsabilidade técnica na elaboração de estudos, controle de processos e garantia do cumprimento das normas ambientais.